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1. TRG2019-01-24

   1551/18. 6T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (do relator): Os juízos especializados de família e menores são os

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • TRIBUNAL COMPETENTE EM RAZÃO DA MATÉRIA
2. TRG2011-11-10

   2864/08.0TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - É obrigatória a gravação da prova produzida em sede de oposição

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • OPOSIÇÃO
   • REGISTO DA PROVA
   • NULIDADE
3. TRE2009-09-30

   926/09.6TBABF.E1

   Relator: JOÃO MARQUES

   Num procedimento cautelar, quando o requerido tiver sido citado antes do decretamento

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
4. TRE2007-10-25

   2220/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Nos procedimentos cautelares o Juiz deve especificar quais os factos provados

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
5. TRE2007-09-27

   1225/07-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Tendo as partes e os respectivos Advogados sido notificados para estarem

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • CADUCIDADE
6. TRE2007-03-22

   1718/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - Para ser decretada uma providência cautelar, é necessário que ocorram dois

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • MÁ FÉ
7. TRE2007-02-15

   895/05-2

   Relator: SILVA RATO

   I – O julgamento da matéria de facto e a decisão final proferidos

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • ACÇÃO PRINCIPAL
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECISÕES DISTINTAS
   • DECISÕES NÃO TRANSITADAS
8. TRC2005-01-25

   3913/04

   Relator: ARTUR DIAS

   I- Apesar da indiscutível natureza de provisoriedade das providências cautelares, nada na

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • MÁ FÉ