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2 resultados

  1. TRE2007-01-25

    2096/06-3

    Relator: TAVARES DE PAIVA

    Não é inábil para depor como testemunha num procedimento cautelar quem, só posteriormente a como tal ter sido admitido, é requerida a sua intervenção na acção principal

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • TESTEMUNHAS
    • INABILIDADE PARA DEPOR
  2. TRG2014-08-07

    1336/14.TBGMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- Sendo a causa de pedir, em geral, integrada pelo facto ou

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • LESÃO GRAVE
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
    • LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência226
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)21
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Provedor de Justiça4
  • Tribunal Constitucional4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE81
  • TRG79
  • TRC52
  • DR-I40
  • PGR-CC21
  • JP6
  • TCAN5
  • CAAD-T5
  • TCONST5
  • PJ4
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • 202612
  • 202523
  • 202416
  • 202321
  • 20228
  • 202115
  • 202014
  • 201921
  • 201816
  • 201710
  • 201613
  • 201516
  • 20146
  • 201312
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE9
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO6
  • PROVA PERICIAL6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • INABILIDADE5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DEPOIMENTO DE PARTE5
  • INABILIDADE PARA DEPOR5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • TESTEMUNHAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • SIGILO PROFISSIONAL5
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • TESTEMUNHA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • REQUISITOS4
  • CONTRADITA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3