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1. TRC2011-06-21citado por 4

   111/11.7TJCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. No procedimento cautelar de suspensão das deliberações sociais mesmo que a

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DANO APRECIÁVEL
2. TRC2011-09-06

   894/11.4TBPBL-A.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   1. No procedimento cautelar de suspensão de deliberação social ( art.396 nº1 CPC

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DANO APRECIÁVEL
3. TRE2004-01-15

   2114/03-3

   Relator: PEREIRA BATISTA

   I - Os procedimentos cautelares constituem meios de composição provisória de direitos ou

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO