4 resultados

1. TRE2026-01-15

   1263/25.4T8EVR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: 1. A par dos requisitos próprios dos vários procedimentos cautelares previstos

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • REQUISITOS
   • PERICULUM IN MORA
   • CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE
2. TRC2007-11-08

   120/07.0TTCVL.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Nos termos do artº 39º, nº 1, do C. P. Trabalho

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • ACTO DE PROLAÇÃO DA DECISÃO
3. TRE2007-10-25

   2220/06-3

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   I – Nos procedimentos cautelares o Juiz deve especificar quais os factos provados

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
4. TRE2007-03-22

   176/07-3

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I - Decidido o procedimento cautelar e executada a medida cautelar, deixa de

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • RECURSO DE AGRAVO
   • ALEGAÇÕES
   • PRAZO
   • FÉRIAS JUDICIAIS