2 resultados

1. TRG2013-03-19

   5231/12.8TBBRG-A.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- Existe autonomia do contrato de garantia bancária on first demand relativamente

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • GARANTIA BANCÁRIA
   • CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
   • ABUSO DE DIREITO
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
2. TRE2005-03-17

   2912/04-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I – Um sócio “suspenso de direitos sociais” mantém a qualidade de sócio

   • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO