5 resultados

1. TRC2026-05-28

   1207/25.3YLPRT.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Ao deduzir oposição no âmbito do Procedimento Especial de Despejo (PED

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • OPOSIÇÃO
   • JUNÇÃO DO REQUERIMENTO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • ÓNUS DO REQUERIDO
   • ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO
   • ERRO INDESCULPÁVEL
2. TRC2026-01-27

   1125/25.5YLPRT-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. O Procedimento Especial de Despejo é um meio procedimental destinado a

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • JUNÇÃO DO COMPROVATIVO DE APOIO JUDICIÁRIO
   • TÍTULO DE DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
   • PRAZO DE OPOSIÇÃO
3. TRC2025-06-28

   1864/24.8YLPRT.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O procedimento especial de despejo é aplicável para recuperação do imóvel

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • URGÊNCIA
   • CONTAGEM DE PRAZOS
   • FÉRIAS JUDICIAIS
4. TRG2025-06-26

   1314/24.0YLPRT.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I – A autoridade do caso julgado implica o acatamento de uma decisão

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • ANULAÇÃO DO JULGAMENTO
5. TRC2025-01-14só sumário

   355/22.6YLPRT.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – Tendo o mandatário poderes para outorgar, em nome da mandante, contratos

   • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • ABUSO DO DIREITO
   • DESPACHO SANEADOR