4 resultados

1. TRG2026-05-07

   4525/25.7T8BRG.G1

   Relator: ELISABETE ALVES

   1. De acordo com o disposto pelos artigos 651º n.1 e 425º

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
   • SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA
2. TRC2026-02-24

   4447/25.1T8CBR-A.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – Nos termos previstos no art.º 362.º do CPC, só

   • ROTURA DE NEGOCIAÇÕES RELATIVAS A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
   • PROIBIÇÃO JUDICIAL DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INDEFERIMENTO DA PROVIDÊNCIA
3. TRC2024-04-23só sumário

   3828/23.0T8CBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – Não é a parte que envia uma carta para o domicílio

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
   • INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • IMPEDIMENTO DE ACESSO AO CONTADOR
   • COMUNICAÇÕES CONTRATUAIS
   • CONHECIMENTO PELO DESTINATÁRIO
   • INCONSTITUCIONALIDADE
4. TRG2019-09-19

   97/19.0T8VNC.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   Sumário do Relator: I – São requisitos (de fundo e de forma) necessários

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
   • REQUISITOS
   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
   • PROXIMIDADE DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES