4 resultados

1. TRE2019-10-24

   98/19.8 T8FAL-A.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INTERESSES DIFUSOS
   • VALOR DA CAUSA
2. TRE2026-01-15

   4771/25.3T8STB.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Não é

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • CONTRADITÓRIO
   • DISPENSA
   • POLUIÇÃO
   • AMBIENTE
   • DANO
3. TRG2025-11-04

   240/25.0T8BCL.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. São requisitos da providência cautelar não especificada: a probabilidade séria da

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL
   • DIREITO AO BOM NOME
   • CREDIBILIDADE E REPUTAÇÃO
4. TRG2024-04-24

   340/23.0T8CBT.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Tendo por base o regime legal disciplinador do procedimento cautelar comum

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO