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1. TRE2026-07-02

   2035/25.1T8FAR.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Pretendendo o requerente da providência cautelar não especificada obter a suspensão

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • REMANESCENTE
2. TRG2025-11-04

   240/25.0T8BCL.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. São requisitos da providência cautelar não especificada: a probabilidade séria da

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL
   • DIREITO AO BOM NOME
   • CREDIBILIDADE E REPUTAÇÃO
3. TRG2025-07-10

   91/24.9T8VRM-A.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I – O facto de o requerente ter levado dois anos a intentar

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • PERICULUM IN MORA
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
4. TRE2019-05-30

   1384/19.2T8STB.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - O interesse em agir, no caso dos requerentes desta providência cautelar

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INTERESSE EM AGIR
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PENHORA
   • REGISTO
5. TRG2015-01-15

   1017/13.0TBBGC-A.G1

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – O decretamento da suspensão do poder paternal pressupõe que se apure

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
   • TESTEMUNHAS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR