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1. TRG2025-11-04

   240/25.0T8BCL.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. São requisitos da providência cautelar não especificada: a probabilidade séria da

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • LESÃO GRAVE E DIFICILMENTE REPARÁVEL
   • DIREITO AO BOM NOME
   • CREDIBILIDADE E REPUTAÇÃO
2. TRG2025-07-10

   575/23.6T8AVV.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. A “indispensabilidade” de fazer levantar andaime, colocar objetos ou passar materiais

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • REQUISITOS
   • FUMUS BONI JÚRIS
   • PERICULUM IN MORA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • OBRAS
3. TRC2023-06-27

   67/23.3T8MBR-B.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I – A violência relevante para efeitos de restituição provisória da posse tanto

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • DECRETAÇÃO DE PROVIDÊNCIA NÃO REQUERIDA
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
   • VIOLÊNCIA
   • FUNDADO RECEIO
   • TUTELA EFETIVA
4. TRG2021-05-27

   1106/21.8T8BRG.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Tanto a gravidade da lesão como a sua difícil reparabilidade são

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • PERICULUM IN MORA
   • CONVITE AO SUPRIMENTO DE INSUFICIÊNCIAS DO REQUERIMENTO INICIAL
5. TRG2021-05-13

   328/20.3T8VPA.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- Pela proteção cautelar não se abarcam apenas os prejuízos imateriais ou

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
   • DANOS MATERIAIS
6. TRG2021-05-13

   78/21.3T8CBT.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- Nos procedimentos cautelares é o juiz quem, confrontado com a realidade

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
   • OMISSÃO DE FACTOS ESSENCIAIS À CAUSA DE PEDIR
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
7. TRE2018-10-18

   99/16.8T8LLE-C.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - É admissível a instauração de Procedimento Cautelar Comum, como incidente da

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ADMISSIBILIDADE
   • OPOSIÇÃO À PENHORA