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1. TRG2022-03-31

   238/21.7T8VFL-A.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRG2020-12-03

   1365/17.0T8PVZ.G2

   Relator: LÍGIA VENADE

   I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
   • DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS PELOS HERDEIROS
   • PARTILHA EM VIDA
   • LITISPENDÊNCIA
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
3. TRG2020-10-08

   3763/20.3T8BRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Se a ação a propor for de simples apreciação – visando discutir

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA
4. TRE2020-02-13

   1601/19.9T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Para efeitos de integração na alínea c) do n.º 1

   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
   • INTERESSE PROTEGIDO
   • INTERESSE DA EMPRESA
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR