3 resultados

1. TRG2020-12-03

   1365/17.0T8PVZ.G2

   Relator: LÍGIA VENADE

   I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
   • DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS PELOS HERDEIROS
   • PARTILHA EM VIDA
   • LITISPENDÊNCIA
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
2. TRG2020-10-08

   3763/20.3T8BRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Se a ação a propor for de simples apreciação – visando discutir

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA
3. TRC2017-07-12

   3582/16.1T8LRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A melhor interpretação a extrair da previsão legal do art.º

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • ENTREGA JUDICIAL
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PER