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  1. TCAS2002-06-11só sumário

    5449/01

    Relator: Cristina Santos

    • IVA
    • QUANTIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO
    • DIVERGÊNCIA DE CÁLCULO
    • FORMA DE CALCULAR O IMPOSTO DEVIDO
    • CONTABILIDADE EM SEPARADO
    • PRO-RATA

Fonte

  • Jurisprudência477

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS477

Ano

  • 202613
  • 202534
  • 202425
  • 202322
  • 202219
  • 202129
  • 202019
  • 201918
  • 20186
  • 201713
  • 201626
  • 20158
  • 20149
  • 201310
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • IRC102
  • IVA57
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS49
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL42
  • ÓNUS DA PROVA38
  • IMPUGNAÇÃO DE IRC26
  • FUNDAMENTAÇÃO25
  • MÉTODOS INDIRECTOS24
  • IRS22
  • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A21
  • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA16
  • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO16
  • MÉTODOS INDIRETOS16
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE14
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
  • PROVISÕES13
  • PRESSUPOSTOS12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • FACTURAS FALSAS12
  • CUSTOS12
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
  • ERRADA QUANTIFICAÇÃO9
  • I.R.C9
  • FATURAS FALSAS8