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  1. TCAS2002-06-11só sumário

    5449/01

    Relator: Cristina Santos

    • IVA
    • QUANTIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO
    • DIVERGÊNCIA DE CÁLCULO
    • FORMA DE CALCULAR O IMPOSTO DEVIDO
    • CONTABILIDADE EM SEPARADO
    • PRO-RATA

Fonte

  • Jurisprudência3666
  • Arbitragem (CAAD)3265
  • Legislação (DR)1680
  • Fiscal — vinculativas (AT)455
  • Pareceres (PGR)163
  • Tribunal Constitucional127
  • Provedor de Justiça118
  • Trabalho — BTE98
  • Direito da UE91

Tribunal

  • CAAD-T3242
  • DR-I1680
  • TRG1113
  • TRE825
  • TRC700
  • TCAS477
  • AT-IV455
  • TCAN373
  • JP175
  • PGR-CC163
  • TCONST130
  • PJ118
  • BTE98
  • UE91
  • CAAD-A23

Ano

  • 2026622
  • 2025934
  • 2024845
  • 2023663
  • 2022554
  • 2021619
  • 2020557
  • 2019614
  • 2018513
  • 2017478
  • 2016416
  • 2015398
  • 2014293
  • 2013274
  • 2012272

Descritor

  • ← todos
  • IRC316
  • INSOLVÊNCIA229
  • IVA190
  • ÓNUS DA PROVA158
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • IRS109
  • Ónus da prova83
  • INDEMNIZAÇÃO76
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL72
  • REQUISITOS60
  • NULIDADE59
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL58
  • PRESSUPOSTOS58
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA56
  • ABUSO DE DIREITO56
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS54
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL49
  • Direito à dedução45
  • MÉTODOS INDIRECTOS44
  • FRAUDE FISCAL42
  • PRESCRIÇÃO42
  • CONTRATO DE TRABALHO41