Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1151

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1151

Ano

  • 202679
  • 2025143
  • 202461
  • 202392
  • 202278
  • 202162
  • 202062
  • 201946
  • 201871
  • 201760
  • 201669
  • 201553
  • 201431
  • 201346
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • DANO BIOLÓGICO43
  • MEDIDA DA PENA38
  • EQUIDADE36
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE22
  • NEXO DE CAUSALIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROVA PERICIAL21
  • DANOS FUTUROS21
  • MEDIDA TUTELAR18
  • NULIDADE17
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO16
  • REQUISITOS16
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES15
  • 515
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL14