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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1054

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1054

Ano

  • 202677
  • 2025112
  • 202458
  • 202379
  • 202271
  • 202172
  • 202056
  • 201951
  • 201857
  • 201752
  • 201658
  • 201546
  • 201427
  • 201338
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • MEDIDA DA PENA37
  • DANO BIOLÓGICO31
  • EQUIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA19
  • MEDIDA TUTELAR18
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 115
  • 515
  • INCONSTITUCIONALIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • PROVA PERICIAL15