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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1684

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1684

Ano

  • 2026135
  • 2025195
  • 2024103
  • 2023139
  • 2022124
  • 202195
  • 202087
  • 201974
  • 201896
  • 201791
  • 201687
  • 201570
  • 201444
  • 201362
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
  • MEDIDA DA PENA45
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • DANO BIOLÓGICO42
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • NULIDADE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • EQUIDADE35
  • NEXO DE CAUSALIDADE29
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • PROVA PERICIAL27
  • DANOS FUTUROS25
  • MAIOR ACOMPANHADO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • INSOLVÊNCIA22
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL21
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 121
  • 521
  • REQUISITOS20