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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3244

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3244

Ano

  • 2026203
  • 2025314
  • 2024230
  • 2023264
  • 2022205
  • 2021168
  • 2020155
  • 2019188
  • 2018173
  • 2017173
  • 2016164
  • 2015164
  • 201494
  • 2013119
  • 2012134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • MEDIDA DA PENA87
  • NULIDADE79
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • REQUISITOS55
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA48
  • ÓNUS DA PROVA48
  • NEXO DE CAUSALIDADE46
  • EQUIDADE44
  • ABUSO DE DIREITO43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
  • PRESCRIÇÃO36
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
  • DOLO30