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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4508

Tribunal

  • TRG1743
  • TRE1363
  • TRC1231
  • JP67
  • TCAS51
  • TCAN42
  • TCONST11

Ano

  • 2026269
  • 2025459
  • 2024349
  • 2023332
  • 2022227
  • 2021205
  • 2020230
  • 2019238
  • 2018265
  • 2017357
  • 2016265
  • 2015223
  • 2014133
  • 2013193
  • 2012135

Descritor

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  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO292
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO149
  • INSOLVÊNCIA149
  • PER142
  • ÓNUS DA PROVA119
  • INDEMNIZAÇÃO113
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO104
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • NULIDADE87
  • HOMOLOGAÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA82
  • REQUISITOS80
  • ABUSO DE DIREITO79
  • DANO BIOLÓGICO72
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO69
  • CASO JULGADO67
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • RECURSO63
  • INDEFERIMENTO LIMINAR59
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE53
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • PRESCRIÇÃO51
  • PRAZO50
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50