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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência2462

Tribunal

  • TRG860
  • TRE698
  • TRC663
  • JP144
  • TCAS52
  • TCAN34
  • TCONST11

Ano

  • 2026134
  • 2025197
  • 2024186
  • 2023143
  • 2022142
  • 2021122
  • 2020104
  • 2019148
  • 2018129
  • 2017119
  • 201695
  • 201585
  • 201480
  • 201386
  • 2012103

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
  • INSOLVÊNCIA125
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS112
  • HIPOTECA100
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS66
  • DIREITO DE RETENÇÃO63
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • EXECUÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CRÉDITO LABORAL42
  • CASO JULGADO42
  • PENHORA41
  • ABUSO DE DIREITO38
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • REGISTO PREDIAL35
  • CADUCIDADE33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS29
  • EMPREITADA29
  • PRESCRIÇÃO28