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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4132

Tribunal

  • TRG1596
  • TRE1388
  • TRC1097
  • JP37
  • TCAN7
  • TCAS4
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026282
  • 2025432
  • 2024321
  • 2023321
  • 2022246
  • 2021211
  • 2020225
  • 2019213
  • 2018237
  • 2017240
  • 2016198
  • 2015146
  • 2014125
  • 2013141
  • 2012159

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO372
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS266
  • ACIDENTE DE TRABALHO255
  • DANO BIOLÓGICO220
  • INDEMNIZAÇÃO205
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO157
  • INSOLVÊNCIA135
  • EQUIDADE134
  • ÓNUS DA PROVA89
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • MEDIDA DA PENA70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • DANOS PATRIMONIAIS65
  • ABUSO DE DIREITO63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA60
  • REQUISITOS59
  • NULIDADE58
  • DANOS FUTUROS58
  • ALIMENTOS50
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • PERSI45
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45