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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência4742

Tribunal

  • TRG1831
  • TRE1607
  • TRC1189
  • JP44
  • TCAS31
  • TCAN31
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026333
  • 2025510
  • 2024401
  • 2023375
  • 2022318
  • 2021241
  • 2020264
  • 2019268
  • 2018265
  • 2017258
  • 2016216
  • 2015186
  • 2014129
  • 2013152
  • 2012151

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO457
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO424
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS251
  • DANO BIOLÓGICO241
  • INDEMNIZAÇÃO218
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • ÓNUS DA PROVA132
  • EQUIDADE131
  • CONTRATO DE SEGURO95
  • INSOLVÊNCIA88
  • NULIDADE DA SENTENÇA87
  • NEXO DE CAUSALIDADE81
  • RESPONSABILIDADE CIVIL80
  • PROVA PERICIAL73
  • NULIDADE69
  • DANOS PATRIMONIAIS67
  • ABUSO DE DIREITO66
  • MAIOR ACOMPANHADO61
  • DANOS FUTUROS58
  • PRESCRIÇÃO54
  • REQUISITOS53
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE52
  • CASO JULGADO49
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA49
  • JUSTA CAUSA48