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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência12913

Tribunal

  • TRG4254
  • TRE4108
  • TRC3450
  • JP755
  • TCAS157
  • TCAN157
  • TCONST32

Ano

  • 2026762
  • 20251186
  • 2024982
  • 2023905
  • 2022744
  • 2021607
  • 2020607
  • 2019706
  • 2018667
  • 2017713
  • 2016608
  • 2015517
  • 2014404
  • 2013452
  • 2012453

Descritor

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  • PRESCRIÇÃO420
  • TÍTULO EXECUTIVO406
  • ÓNUS DA PROVA382
  • INSOLVÊNCIA349
  • EXECUÇÃO336
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • EMBARGOS DE EXECUTADO259
  • ABUSO DE DIREITO258
  • CASO JULGADO245
  • NULIDADE240
  • CADUCIDADE233
  • NULIDADE DA SENTENÇA203
  • INDEMNIZAÇÃO193
  • REQUISITOS165
  • PRAZO160
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA156
  • EXTINÇÃO152
  • PERSI137
  • USUCAPIÃO133
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA132
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE131
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO129
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • INDEFERIMENTO LIMINAR116