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  1. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência4862

Tribunal

  • TRG1849
  • TRE1684
  • TRC1242
  • JP49
  • TCAN19
  • TCAS12
  • TCONST5
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 2026337
  • 2025533
  • 2024396
  • 2023388
  • 2022335
  • 2021254
  • 2020255
  • 2019262
  • 2018265
  • 2017263
  • 2016209
  • 2015187
  • 2014137
  • 2013167
  • 2012162

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO408
  • ACIDENTE DE TRABALHO382
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS242
  • INDEMNIZAÇÃO197
  • DANO BIOLÓGICO196
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO170
  • ÓNUS DA PROVA127
  • INSOLVÊNCIA111
  • EQUIDADE108
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • NULIDADE77
  • PROVA PERICIAL76
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • RESPONSABILIDADE CIVIL71
  • MEDIDA DA PENA65
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61
  • MAIOR ACOMPANHADO59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • REQUISITOS57
  • DANOS PATRIMONIAIS57
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANOS FUTUROS54
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA52
  • CASO JULGADO50