Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “WHATSAPP”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Whatsapp3
  • Sistema de mensagens whatsapp1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6

    Tribunal

    • CAAD-T5
    • CAAD-A1

    Ano

    • 20263
    • 20232
    • 20221

    Descritor

    • ← todos
    • IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC2
    • Operações simuladas1
    • Compra e venda de bens em segunda mão – Decreto-Lei n.º 199/96 de 18 de outubro1
    • IVA1
    • IVA - Direito à dedução1
    • IRC Dedutibilidade de gastos Artigo 23º CIRC | efectividade da prestação de serviços e ónus da prova1
    • Aquisição de bens móveis/ Violação grave das obrigações contratuais/ Resolução pelo contraente público1
    • Ónus da prova1
    • Indícios de fraude1