Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOMICÍLIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Domicílio28
  • Domicílio do réu1
  • domicílio fiscal15
  • Domicílio fiscal9
  • Domicílio fiscal5
  • Domicílio fiscal1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)897

    Tribunal

    • AT-IV897

    Ano

    • 202690
    • 2025149
    • 2024113
    • 202328
    • 202210
    • 202132
    • 202048
    • 201958
    • 201868
    • 201735
    • 201624
    • 20156
    • 20147
    • 201351
    • 2012104

    Descritor

    • ← todos
    • Localização de operações91
    • Inversão do sujeito passivo74
    • Serviços de construção civil61
    • Taxas59
    • Reinvestimento25
    • Enquadramento20
    • Localização das operações16
    • Direito à dedução16
    • Faturas16
    • Isenções15
    • Inversão de sujeito passivo12
    • RBC12
    • IVA12
    • Faturação10
    • Alienação onerosa de HPP7
    • Inversão do Sujeito Passivo6
    • Alienação onerosa de imóvel6
    • Agravamento de taxa do IMI6
    • Lei Mais Habitação6
    • Prestações de serviços6
    • Inversão do sujeito passivo nos serviços de construção civil5
    • Construção civil5
    • Liquidação5
    • Alienação onerosa de imóvel afeto a HPP5
    • reinvestimento4