TREcitado por 1só sumário
241/13.0PBSTB.E1
Relator: FILOMENA SOARES
A pena de prisão aplicada por crime de violência doméstica deve ser
7 resultados
Relator: FILOMENA SOARES
A pena de prisão aplicada por crime de violência doméstica deve ser
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - Atendendo à atuação criminógena e persistente do arguido, à gravidade e
Relator: MARIA PERQUILHAS
I - A suspensão da execução da pena de prisão tem subjacente um
Relator: TERESA COIMBRA
1. A decisão de suspender, ou não, uma pena requer, nos termos
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O “reconhecimento de pessoas” não é um meio de prova exclusivo
Relator: CLEMENTE LIMA
I - A desconsideração pela vida e pela integridade física alheias, traduzida na
Relator: MIGUEZ GARCIA
I – Tendo o Tribunal a quo optado pela pena de 4 meses