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1. TRC2008-09-30citado por 1

   340/04.0TBSAT.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Só ocorre o vício da contradição insanável entre a fundamentação e

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ESTADO DE NECESSIDADE
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
2. TRC2024-11-26só sumário

   188/24.5YRPRT.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – O condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MUDANÇA DE DIREÇÃO PARA A ESQUERDA
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
   • CAUSALIDADE
   • CULPA