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1. TRC2008-09-30citado por 1

   340/04.0TBSAT.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Só ocorre o vício da contradição insanável entre a fundamentação e

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • ESTADO DE NECESSIDADE
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
2. TRC2019-01-15

   3735/17.5T8LRA.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1 - O critério estabelecido nos artigos 29.º e 30.º do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
3. TRG2003-01-15

   1176/02-2

   Relator: ROSA TCHING

   Acidente de viação - Prioridade de passagem - Graduação de culpas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • PRIORIDADE DE PASSAGEM
   • GRADUAÇÃO DE CULPAS