TRCsó sumário
3718/2001
Relator: HELDER ROQUE
apresenta pela esquerda, num entroncamento dotado de boa visibilidade, sem ter cedido a passagem, imposta pela existência de um sinal "STOP", em relação a um ligeiro que, apesar de beneficiar
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Relator: HELDER ROQUE
apresenta pela esquerda, num entroncamento dotado de boa visibilidade, sem ter cedido a passagem, imposta pela existência de um sinal "STOP", em relação a um ligeiro que, apesar de beneficiar
Relator: HÉLDER ROQUE
1. Só ocorre o vício da contradição insanável entre a fundamentação e
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Ocorrido acidente de viação, em entroncamento, entre motociclo sem prioridade de
Relator: ALBERTO RUÇO
1 - O critério estabelecido nos artigos 29.º e 30.º do