Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2024-11-26só sumário

    188/24.5YRPRT.C1

    Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

    I – O condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • MUDANÇA DE DIREÇÃO PARA A ESQUERDA
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
    • CAUSALIDADE
    • CULPA
  2. TRG2015-09-10

    257/06.3TBAVV.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    Tendo o condutor do veículo violado regra de Regulamento de Sinalização do

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PRIORIDADE DE PASSAGEM
    • CULPA
    • PRESUNÇÃO NATURAL

Fonte

  • Jurisprudência15217
  • Arbitragem (CAAD)3638
  • Legislação (DR)1441
  • Tribunal Constitucional1239
  • Pareceres (PGR)521
  • Direito da UE371
  • Provedor de Justiça367
  • Fiscal — vinculativas (AT)239
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG5110
  • TRE4954
  • TRC3830
  • CAAD-T3566
  • DR-I1441
  • TCONST1259
  • JP922
  • PGR-CC521
  • UE371
  • PJ367
  • AT-IV239
  • TCAN194
  • TCAS187
  • CAAD-A72
  • BTE14
  • CNPD10

Ano

  • 20261604
  • 20252483
  • 20242217
  • 20231573
  • 20221184
  • 20211070
  • 20201059
  • 20191160
  • 20181078
  • 20171147
  • 20161011
  • 2015931
  • 2014714
  • 2013687
  • 2012722

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO526
  • NULIDADE401
  • ÓNUS DA PROVA378
  • NULIDADE DA SENTENÇA312
  • ABUSO DE DIREITO298
  • INSOLVÊNCIA279
  • INDEMNIZAÇÃO271
  • REQUISITOS249
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO247
  • PRESCRIÇÃO230
  • CASO JULGADO227
  • ACIDENTE DE TRABALHO184
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ184
  • RECURSO177
  • CADUCIDADE177
  • RESPONSABILIDADE CIVIL175
  • TÍTULO EXECUTIVO175
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL172
  • CONTRATO DE SEGURO168
  • NULIDADE DE SENTENÇA166
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA153
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA146
  • EXECUÇÃO142
  • CAUSA DE PEDIR141
  • USUCAPIÃO139