Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEI FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Lei fiscal2
  • Fiscal1
  • Pena fiscal1
  • Fraude fiscal51
  • Crime fiscal17
  • Custo fiscal5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9933

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T9933

    Ano

    • 2026646
    • 20251165
    • 20241222
    • 2023709
    • 2022751
    • 2021761
    • 2020609
    • 2019698
    • 2018565
    • 2017676
    • 2016725
    • 2015688
    • 2014478
    • 2013142
    • 201297

    Descritor

    • ← todos
    • IRC486
    • IRS291
    • IVA143
    • Ónus da prova106
    • IS – Verba 28.1 da TGIS103
    • Retenção na fonte100
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • Isenção71
    • IUC – Incidência subjetiva70
    • Competência dos tribunais arbitrais70
    • Violação do Direito da União Europeia66
    • Art62
    • retenção na fonte60
    • liberdade de circulação de capitais60
    • Inutilidade superveniente da lide59
    • Juros indemnizatórios58
    • Terrenos para construção56
    • Propriedade vertical55
    • Direito à dedução53
    • Benefício fiscal50
    • terreno para construção49
    • RFAI48
    • IS – Verba 28 da TGIS47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47