Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1665

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1665

Ano

  • 2026102
  • 2025140
  • 2024108
  • 2023114
  • 202282
  • 202157
  • 202049
  • 201965
  • 201844
  • 201764
  • 201676
  • 201574
  • 201476
  • 201392
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA105
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL48
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • EXECUÇÃO37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • USUCAPIÃO24
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO24
  • RECURSO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • SEGURANÇA SOCIAL22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • CADUCIDADE20
  • REGISTO PREDIAL20
  • REQUISITOS20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • CONTRATO DE TRABALHO19
  • PRESUNÇÃO19
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA19