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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1927

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1927

Ano

  • 2026139
  • 2025188
  • 2024110
  • 202392
  • 202257
  • 202135
  • 202041
  • 201949
  • 201877
  • 201792
  • 201683
  • 2015100
  • 201476
  • 2013117
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • RECURSO36
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • MEDIDA DA PENA33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PENA ACESSÓRIA30
  • FUNDAMENTAÇÃO29
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL27
  • ASSISTENTE26
  • ACUSAÇÃO26
  • DOLO26
  • CRIME CONTINUADO25
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO25
  • DIFAMAÇÃO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
  • CONCURSO DE CRIMES23
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA23
  • PRESCRIÇÃO22
  • REQUISITOS22
  • IN DUBIO PRO REO22
  • SENTENÇA21
  • CONTRAORDENAÇÃO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21