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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1827

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1827

Ano

  • 2026127
  • 2025195
  • 2024129
  • 202398
  • 202281
  • 202136
  • 202038
  • 201962
  • 201864
  • 201771
  • 201673
  • 2015105
  • 201476
  • 2013118
  • 2012141

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO54
  • NULIDADE50
  • ÓNUS DA PROVA48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • MEDIDA DA PENA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • RECURSO28
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • PENA ACESSÓRIA23
  • REQUISITOS23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • USUCAPIÃO22
  • FUNDAMENTAÇÃO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • EXECUÇÃO21
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • SENTENÇA19