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  1. TRC2025-10-08só sumário

    23/25.7T9PNI.C1

    Relator: SANDRA FERREIRA

    I - O rigor e a suficiência do exame crítico da prova são

    • EXAME CRÍTICO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE PROVA
    • CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS
    • INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS/ICNF
    • RESERVA NATURAL
    • RESERVA NATURAL DAS BERLENGAS

Fonte

  • Jurisprudência1688

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1688

Ano

  • 2026102
  • 2025140
  • 2024109
  • 2023114
  • 202282
  • 202157
  • 202050
  • 201965
  • 201844
  • 201765
  • 201676
  • 201575
  • 201476
  • 201393
  • 2012107

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA105
  • COMPETÊNCIA MATERIAL96
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL51
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • EXECUÇÃO38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO25
  • USUCAPIÃO24
  • RECURSO24
  • CASO JULGADO23
  • SEGURANÇA SOCIAL22
  • REGISTO PREDIAL20
  • CADUCIDADE20
  • REQUISITOS20
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE TRABALHO20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA19
  • PRESUNÇÃO19