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    Fonte

    • Jurisprudência4456

    Tribunal

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    • TRC4456

    Ano

    • 2026262
    • 2025403
    • 2024289
    • 2023245
    • 2022210
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    • 2016195
    • 2015188
    • 2014193
    • 2013265
    • 2012288

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA156
    • INDEMNIZAÇÃO141
    • INSOLVÊNCIA131
    • NULIDADE113
    • RECURSO101
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    • EXECUÇÃO75
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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • RESOLUÇÃO70
    • USUCAPIÃO68
    • TÍTULO EXECUTIVO64
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
    • REQUISITOS61
    • PRAZO58
    • PRESCRIÇÃO56
    • NULIDADE DE SENTENÇA55
    • CADUCIDADE54
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO51
    • RESPONSABILIDADE CIVIL51
    • CONTRATO-PROMESSA48
    • PRESSUPOSTOS42
    • FUNDAMENTAÇÃO41