Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inconstitucionalidade normativa2
  • Inconstitucionalidade de normas2
  • Inconstitucionalidade da norma1
  • Inconstitucionalidades de normas2
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38

    Fonte

    • Provedor de Justiça224

    Tribunal

    • ← todos
    • PJ224

    Ano

    • 20181
    • 20163
    • 20152
    • 20131
    • 20122
    • 20111
    • 20108
    • 20088
    • 20074
    • 20054
    • 200314
    • 20022
    • 20003
    • 19995
    • 19983

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA20
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA5
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: 1. VÁRIOS SECRETÁRIOS JUDICIAIS APRESENTARAM NESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA RECLAMA1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: EXCELÊNCIA1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM OFÍCIO Nº .... DE 10.12.93 DIRIGIDO À ESCOLA DE ENFERMAGEM FRANCISCO GENTI1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DOS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1