Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCIPIO DA ANUALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Principio da anualidade12
  • Princípio da anualidade1
  • Principio da oralidade9
  • Principio da legalidade106
  • Principio da ilegalidade2
  • Principio da unidade3

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça274

    Tribunal

    • PJ274

    Ano

    • 20181
    • 20171
    • 20151
    • 20132
    • 20123
    • 20113
    • 20102
    • 20096
    • 20088
    • 20072
    • 20034
    • 20022
    • 20012
    • 20007
    • 19998

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: ACATADA11
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA6
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA5
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA3
    • SEQUÊNCIA: A- OS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DOS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (EFEITOS FUTUROS)1
    • SEQUÊNCIA: 1 - O SR. ..., CONTROLADOR DO TRÁFEGO AÉREO, NA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE SERVIÇO1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1