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  1. TRG2024-09-19

    840/17.1T8BRG-H.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    necessidades que este determine. O mesmo sucede com os princípios da responsabilidade parental e do primado da continuidade das relações psicológicas profundas, previstos nas als. f) e g), do citado

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • CASO JULGADO
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • PRINCÍPIO DA ACTUALIDADE
    • DEVER DE IMPARCIALIDADE
    • PRINCIPIO DA PRIVACIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1226

Tribunal

  • TRE467
  • TRG415
  • TRC328
  • TCAN8
  • TCAS4
  • JP4

Ano

  • 2026108
  • 2025161
  • 2024139
  • 2023108
  • 202283
  • 202168
  • 202064
  • 201965
  • 201871
  • 201767
  • 201647
  • 201527
  • 201430
  • 201343
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS106
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA97
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS77
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL60
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO37
  • ALIMENTOS34
  • MEDIDA TUTELAR30
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA28
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS27
  • MENOR26
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS25
  • RESIDÊNCIA HABITUAL25
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS25
  • ADOPÇÃO24
  • INTERESSE DA CRIANÇA23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • MEDIDA DA PENA21
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES21
  • ALTERAÇÃO20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA19
  • INTERESSE DO MENOR19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO19