Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4781
  • Arbitragem (CAAD)863
  • Tribunal Constitucional228
  • Legislação (DR)129
  • Provedor de Justiça64
  • Pareceres (PGR)60
  • Direito da UE4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1801
  • TRE1500
  • TRC1350
  • CAAD-T848
  • TCONST228
  • DR-I129
  • TCAN72
  • PJ64
  • PGR-CC60
  • TCAS30
  • JP28
  • CAAD-A15
  • UE4
  • BTE2

Ano

  • 2026551
  • 2025849
  • 2024676
  • 2023514
  • 2022367
  • 2021345
  • 2020364
  • 2019354
  • 2018298
  • 2017316
  • 2016203
  • 2015183
  • 2014125
  • 2013184
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO298
  • ÓNUS DA PROVA156
  • NULIDADE137
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • ABUSO DE DIREITO97
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA87
  • REQUISITOS81
  • INSOLVÊNCIA79
  • CASO JULGADO72
  • ACIDENTE DE TRABALHO70
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • EQUIDADE64
  • RECURSO63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA59
  • PRESCRIÇÃO58
  • CONTRATO DE SEGURO57
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • IRC53
  • PROVA PERICIAL52
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)51
  • MEDIDA DA PENA50