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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10855
  • Arbitragem (CAAD)909
  • Legislação (DR)566
  • Pareceres (PGR)263
  • Provedor de Justiça258
  • Tribunal Constitucional185
  • Direito da UE80
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Trabalho — BTE16

Tribunal

  • TRG3575
  • TRE3390
  • TRC3207
  • CAAD-T898
  • JP638
  • DR-I566
  • PGR-CC263
  • PJ258
  • TCONST190
  • UE80
  • AT-IV38
  • TCAS29
  • BTE16
  • CAAD-A11
  • TCAN10
  • CCA1

Ano

  • 2026648
  • 20251064
  • 2024935
  • 2023827
  • 2022634
  • 2021501
  • 2020571
  • 2019641
  • 2018642
  • 2017698
  • 2016566
  • 2015506
  • 2014373
  • 2013479
  • 2012535

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO479
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO437
  • INDEMNIZAÇÃO337
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • ÓNUS DA PROVA255
  • NULIDADE231
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS223
  • ABUSO DE DIREITO216
  • ACIDENTE DE TRABALHO198
  • NULIDADE DA SENTENÇA186
  • PRESCRIÇÃO146
  • REQUISITOS145
  • RECURSO143
  • INSOLVÊNCIA142
  • USUCAPIÃO142
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA140
  • MEDIDA DA PENA138
  • CONTRATO DE SEGURO129
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ129
  • CONTRA-ORDENAÇÃO122
  • DANO BIOLÓGICO118
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • CASO JULGADO110
  • NULIDADE DE SENTENÇA109
  • PROVA PERICIAL102