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1. TRC2026-01-13só sumário

   107/24.9T8CLB.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – Em direito processual civil os princípios do dispositivo, da autorresponsabilidade das

   • PRODUÇÃO DA PROVA
   • INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
   • PRECLUSÃO
2. TRE2024-05-23

   669/20.0T8FAR-A.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Com a reforma do Código de Processo Civil assistiu-se a

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO
   • PROVA
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
3. TRG2023-05-11

   400/20.0T8CHV-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Como decorre no disposto no artigo 615, nº 1, al. d

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEGÓCIO SIMULADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • INEXISTÊNCIA DE TÍTULO
   • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO