4 resultados

1. TRC2025-03-25só sumário

   89/20.6T8PNI-C.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – Efectuada prova pericial por quem detinha especiais conhecimentos do espaço digital

   • SERVIÇO HOMEBANKING
   • RELATÓRIO PERICIAL
   • ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
   • PRECLUSÃO
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
2. TRC2026-02-24

   3194/21.8T8CBR.C2

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – Um facto essencial não alegado pela autora em sede de articulados

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • FACTO ESSENCIAL NÃO ALEGADO
   • EDIFICAÇÃO DE MURO
   • INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS NO PRÉDIO VIZINHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • RESTAURAÇÃO NATURAL
3. TRG2023-06-22

   2121/11.5TBVCT-B.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Um dos princípios estruturantes do direito processual civil é o princípio

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • EQUIDADE
4. TRC2019-01-15

   7839/15.0T8LSB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • REVOGAÇÃO DE CHEQUE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO