3 resultados

1. TRG2022-06-30

   20786/20.5T8PRT-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Para que o tribunal apure a litigância de má fé relevam

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • MONTANTE DA CONDENAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
2. TRE2018-10-02

   159/16.5T8BJA-A.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Embora dentro do princípio do dispositivo as partes possam, nos termos

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • ACORDO
   • DESPACHO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
3. TRC2014-04-08

   4135/12.9TBLRA-C.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - O recurso sobre nulidades processuais está limitado, nos termos do artº

   • INSOLVÊNCIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • AUTORRESPONSABILIDADE DOS INTERESSADOS
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE