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1. TRC2026-01-13só sumário

   107/24.9T8CLB.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – Em direito processual civil os princípios do dispositivo, da autorresponsabilidade das

   • PRODUÇÃO DA PROVA
   • INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
   • PRECLUSÃO
2. TRE2018-10-02

   159/16.5T8BJA-A.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Embora dentro do princípio do dispositivo as partes possam, nos termos

   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • ACORDO
   • DESPACHO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE