4 resultados

1. TRG2019-10-10

   169/17.5T8BGC.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Cabendo às partes alegar os factos essenciais ou principais que constituem

   • ANULAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRADITÓRIO
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
2. TRG2019-03-14

   415/11.9TBAVV.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • FALTA DE ALEGAÇÃO
3. TRC2009-10-13

   6600/04.2TBLRA.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1) A prova pericial tem razão de ser quando estejam em causa

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FRANQUIA
   • REPRESENTAÇÃO
4. TRE2007-03-22

   2511/05-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   I - Nas acções cíveis, o Juiz tem hoje uma posição activa, impondo

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • NULIDADE DE SENTENÇA