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1. TRC2011-02-15citado por 2

   323/05.2TBSVV.C2

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. - A consideração pelo tribunal de um facto essencial, segundo a perspectiva

   • BENFEITORIA
   • ACESSÃO
   • BEM PRÓPRIO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
2. TRC2009-10-13

   6600/04.2TBLRA.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1) A prova pericial tem razão de ser quando estejam em causa

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FRANQUIA
   • REPRESENTAÇÃO