Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-03-14

    415/11.9TBAVV.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

    • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • FALTA DE ALEGAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3816

Tribunal

  • TRG1519
  • TRE1076
  • TRC1043
  • JP124
  • TCAN22
  • CCA16
  • TCAS16

Ano

  • 2026269
  • 2025403
  • 2024306
  • 2023294
  • 2022231
  • 2021191
  • 2020206
  • 2019233
  • 2018217
  • 2017245
  • 2016148
  • 2015138
  • 2014100
  • 2013123
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO404
  • ÓNUS DA PROVA148
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • NULIDADE118
  • LIVRANÇA110
  • EMBARGOS DE EXECUTADO94
  • TÍTULO EXECUTIVO87
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS82
  • PRESCRIÇÃO82
  • RESOLUÇÃO80
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ78
  • INDEMNIZAÇÃO77
  • NULIDADE DA SENTENÇA71
  • CLÁUSULA PENAL66
  • LIVRANÇA EM BRANCO66
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL64
  • PACTO DE PREENCHIMENTO63
  • AVALISTA62
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO60
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO59
  • CONTRATO-PROMESSA58
  • EXECUÇÃO57
  • INSOLVÊNCIA57