14 resultados

1. TRG2009-04-27citado por 14

   12/03.2TAFAF.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I- O juízo de necessidade ou desnecessidade de diligência de prova não

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVAS
2. TRE2017-01-24citado por 2

   710/14.5PBSTR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - A sentença não pode limitar-se, sem mais, aos factos (“secos

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • VINCULAÇÃO TEMÁTICA
   • FACTOS RESULTANTES DA DISCUSSÃO DA CAUSA
   • DESQUALIFICAÇÃO
3. TRC2024-11-06só sumário

   155/20.8GACNF.C1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I - O principio da verdade material, enunciado no artigo 340.º, n

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DESCRIÇÃO PRÉVIA DA PESSOA A RECONHECER
   • VICIO NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. TRG2022-05-23

   45/18.4GDVCT.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I – Finda a produção de prova em julgamento e efetuadas as alegações

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • REABERTURA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
5. TRG2019-02-11

   349/16.0GAVVD.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. Um dos princípios estruturantes do nosso arquétipo adjectivo penal é o

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS
   • ARTºS 120º
   • Nº 3
   • ALÍNEA C) E 340º DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
6. TRE2013-11-05

   575/06.0TASTB.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   I – Não está abrangida pelo segredo profissional a revelação de uma intenção

   • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS
7. TRE2011-11-13

   2290/10.1TASTB-A.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. O mero direito à imagem dos suspeitos, quer o seu direito

   • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
   • PROVA PROÍBIDA
   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE CARIZ SEXUAL
   • DIREITO À IMAGEM E PROTECÇÃO DA VIDA PRIVADA
8. TRG2005-04-11

   185/05-1

   Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

   I - Nos termos do artº 283° do CPPenal (als. d. e f

   • INDICAÇÃO DE PROVA
   • MEIOS DE PROVA
   • NULIDADE
   • NULIDADE SANÁVEL
   • ADIAMENTO
   • TESTEMUNHA
9. TRE2005-01-11

   2175/04-1

   Relator: MANUEL NABAIS

   Só perante um quadro circunstancial de especial relevo a pena acessória de

   • CRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PENA ACESSÓRIA
   • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
10. TRE2004-03-02

    1869/03-1

    Relator: SÉNIO ALVES

    1. Enferma o acórdão do vício de insuficiência para a decisão da

    • FURTO QUALIFICADO
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • VALOR PROBATÓRIO
11. TRE2003-12-09

    1882/03-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Centrando o arguido/recorrente o ataque à decisão sobre matéria de facto

    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
12. TRE2003-07-01

    517/03-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Para que uma conduta possa ser qualificada como crime essencialmente militar

    • CORRUPÇÃO PASSIVA
    • CRIME ESSENCIALMENTE MILITAR
    • CRIME MILITAR
    • COMPETÊNCIA
    • FORO ESPECIAL
    • FORO COMUM
13. TRE2003-06-03

    148/03-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I- O facto ilícito típico previsto no artº 292º do CP pode

    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
14. TRE2002-06-18

    972/02-1

    Relator: MANUEL NABAIS

    I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2

    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
    • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
    • DOLO EVENTUAL
    • TENTATIVA